O Governo Central apresentou um superávit primário de R$ 40,811 bilhões em outubro, revertendo o déficit de R$ 5,326 bilhões registrado em setembro. Este resultado, que reflete a diferença positiva entre receitas e despesas, marca o melhor desempenho real para o mês desde 2016 e o segundo melhor na série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997.
Apesar do superávit em outubro, o acumulado do ano até o décimo mês apresenta um déficit de R$ 64,376 bilhões, inferior ao registrado no mesmo período de 2023, quando o saldo negativo alcançou R$ 76,206 bilhões.
Análise de receitas e despesas
Em outubro, as receitas do Governo Central aumentaram 10,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior, enquanto as despesas apresentaram uma leve queda de 0,7%, já descontada a inflação. No acumulado de janeiro a outubro:
- Receitas: Alta real de 7,6%.
- Despesas: Crescimento acumulado de 5,8%.
Nos últimos 12 meses, as contas do Governo Central registram um déficit de R$ 225,3 bilhões, equivalente a 1,9% do PIB. As despesas obrigatórias representaram 18,3% do PIB, enquanto as discricionárias (opcionais) somaram 1,7% do PIB, conforme o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) publicado pelo Tesouro Nacional.
Expectativas do mercado e metas fiscais
O superávit de outubro ficou levemente abaixo das projeções do mercado, que indicavam uma mediana de R$ 41,35 bilhões, com estimativas variando entre R$ 30,8 bilhões e R$ 47 bilhões, de acordo com o levantamento do Projeções Broadcast.
Para o ano de 2024, o governo estabeleceu duas metas principais:
- Resultado Primário: O objetivo é atingir um saldo neutro (0% do PIB), com margem de tolerância de ±0,25 ponto percentual, o que permite um déficit máximo de R$ 28,8 bilhões.
- Limite de Despesas: Fixado em R$ 2,089 trilhões.
O mais recente Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, estima um déficit de R$ 27,746 bilhões para 2024, dentro do limite permitido pelo arcabouço fiscal.
Arcabouço fiscal e desempenho das contas públicas
Desde janeiro de 2024, o Tesouro Nacional passou a informar a proporção entre o volume de despesas e o PIB, alinhando-se ao novo arcabouço fiscal, que busca estabilizar os gastos públicos e reforçar o controle sobre o crescimento das despesas.
O desempenho positivo das contas em outubro reforça a importância de estratégias fiscais consistentes para alcançar os objetivos de médio e longo prazo. Contudo, o saldo acumulado negativo no ano e a expectativa de déficit em 2024 sinalizam desafios significativos para o equilíbrio fiscal, exigindo um monitoramento rigoroso das metas e das projeções.
Conclusão: sinais de recuperação com riscos no horizonte
Embora o resultado de outubro represente um avanço, o cenário fiscal ainda inspira cautela. O governo terá que equilibrar o controle das despesas com o crescimento sustentável das receitas para cumprir as metas estabelecidas e evitar uma deterioração adicional do saldo primário.
