O Brasil possui uma carga tributária equivalente a 33% do PIB, arrecadada por governos federal, estaduais e municipais. Para alguns, esse índice é adequado para financiar um Estado de bem-estar social abrangente, enquanto para outros, é elevado, considerando o retorno insuficiente em serviços e transferências de renda para a população.
Essa percepção também reflete a "sensação" individual em relação aos tributos, que pesam mais sobre pessoas de baixa renda, assalariados e empresas sem acesso a benefícios fiscais. Segundo um estudo recente de órgãos multilaterais, o Brasil lidera o ranking de carga tributária entre 26 economias latino-americanas, com 33%, seguido por Barbados (30,5%) e Argentina (29,6%). Esse índice supera a média regional de 21,5% e aproxima-se dos 34% registrados em países da OCDE, que, no entanto, oferecem serviços públicos de qualidade superior.
No Brasil, a tributação sobre bens e serviços é de 13,7% do PIB, acima da média latino-americana e da OCDE, que variam entre 10% e 11%. A reforma tributária em curso visa conter esse crescimento. Desde 1990, a carga tributária brasileira aumentou 5,5 pontos percentuais, refletindo mudanças como o fim do "imposto inflacionário" após o Plano Real. Esse aumento concentrou-se em tributos sobre renda e lucro, enquanto impostos sobre propriedade e consumo se mantiveram estáveis.
A Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta que os elevados gastos sociais justificam parte dessa carga. No Brasil, as despesas sociais representam 60% da carga tributária, comparável aos 50%-70% observados nos países da OCDE. Contudo, um estudo do IBPT destaca a baixa eficiência desse gasto, colocando o Brasil como o país com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as 30 nações com maior carga tributária.
João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, argumenta que o nível de tributação é incompatível com o retorno recebido pela população. Ele sugere reduzir benefícios fiscais e combater a informalidade para ampliar a base tributária sem aumentar as alíquotas. Já Pedro Paulo Bastos, da Unicamp, defende que o problema não é o tamanho da carga, mas sua regressividade, com alta dependência de tributos indiretos que penalizam a baixa renda.
Bastos cita dados da Cepal indicando que a política fiscal reduz a desigualdade em 23% nos países da OCDE, enquanto no Brasil essa queda é de 16,4%. Ele propõe reduzir a tributação sobre o consumo e aumentar os impostos sobre renda e patrimônio, financiando políticas públicas e redistribuição de renda.
Um estudo do Ipea revela que a isenção de lucros e dividendos faz com que acionistas paguem uma tributação efetiva de 14,2%, inferior à de muitos assalariados. Entre os 0,01% mais ricos, a soma de impostos sobre pessoa física e jurídica é de apenas 5,8%, evidenciando uma sensação de carga tributária desigual em relação à média nacional.
A reforma tributária em andamento é uma oportunidade de equilibrar essas disparidades e construir um sistema mais justo e eficiente. Ela pode alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais, garantindo maior equidade e eficiência no financiamento do Estado.
