O governo federal discute com lideranças parlamentares uma solução para R$ 15 bilhões que extrapolam o teto de gastos no Orçamento de 2025. Segundo o relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), os valores incluem R$ 3 bilhões do Vale Gás e R$ 12 bilhões do programa Pé-de-Meia, que atualmente não estão contemplados no limite de despesas do ano. Para viabilizar esses recursos, será necessário cortar gastos em outros programas ou ministérios.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), participaram de reuniões na tentativa de buscar um consenso, incluindo encontros com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
O Vale Gás, que auxilia famílias de baixa renda na compra de botijões, conta com apenas R$ 600 milhões previstos no Orçamento, enquanto o custo anual estimado é de R$ 3,6 bilhões. Já o Pé-de-Meia, que concede R$ 2 mil a estudantes do Ensino Médio para evitar a evasão escolar, precisa de R$ 12 bilhões, mas até o momento não tem previsão orçamentária.
A inclusão do programa no Orçamento se tornou obrigatória após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou irregular seu financiamento por fundos externos ao Tesouro Nacional.
O senador Angelo Coronel afirmou que pretende encontrar uma solução até domingo (16), quando apresentará seu parecer final sobre a PLOA.
Em seguida, os parlamentares terão prazo para apresentar emendas, com votação do Orçamento prevista na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima quarta-feira (19). O projeto deveria ter sido aprovado no fim de 2024, mas a falta de acordo adiou a votação para este ano.
