O Tesouro Nacional estima que o governo precisará aumentar as receitas em R$ 17,9 bilhões (0,1% do PIB) para alcançar o déficit zero em 2025. A previsão, divulgada em relatório fiscal nesta segunda-feira (16), considera a necessidade de novas medidas ou a aprovação de propostas já encaminhadas, como o aumento da CSLL e dos Juros sobre Capital Próprio, que poderiam gerar R$ 21 bilhões. No entanto, o projeto não avançou no Congresso, indicando que serão necessárias outras ações para elevar a arrecadação.
Para os anos seguintes, o esforço fiscal necessário aumenta: 0,7% do PIB em 2026, 0,8% em 2027 e 1% em 2028, para atingir superávits crescentes de 0,25%, 0,5% e 1% do PIB, respectivamente. Esses valores são calculados com base na arrecadação bruta, antes de repasses a estados e municípios, e excluem precatórios pagos fora da meta fiscal, autorizados pelo STF.
O Tesouro sugere que o ajuste fiscal pode ser alcançado com uma combinação de medidas, como aumento de receitas, controle de despesas, contingenciamento e revisão de gastos, mantendo as despesas dentro do limite do arcabouço fiscal.
