O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) uma nova linha de crédito habitacional vinculada ao programa Minha Casa, Minha Vida, voltada a famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil. A iniciativa permitirá o financiamento de reformas da casa própria com valores entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, em condições acessíveis e subsidiadas.
De acordo com a portaria publicada pelo Ministério das Cidades, as parcelas dos financiamentos não poderão comprometer mais de 25% da renda familiar, com prazos de pagamento que variam de 24 a 60 meses. As taxas de juros serão progressivas conforme a renda: famílias que ganham até R$ 3,2 mil pagarão juros mensais de 1,17%, enquanto aquelas com renda de até R$ 9,6 mil terão taxa de 1,95% ao mês. O governo estima liberar até R$ 30 bilhões em crédito até 2026, com subsídios de aproximadamente R$ 7,3 bilhões para manter as taxas abaixo do mercado.
Os recursos poderão ser utilizados na compra de materiais de construção, contratação de mão de obra especializada, elaboração de projetos e acompanhamento técnico das obras. O valor financiado deve cobrir todos os custos diretos e indiretos, incluindo encargos financeiros, e as intervenções deverão seguir critérios de salubridade, segurança, habitabilidade e sustentabilidade.
O programa será destinado a imóveis residenciais ou de uso misto localizados em áreas urbanas de capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou pertencentes a regiões metropolitanas com população superior a esse número. Para ter acesso ao financiamento, os beneficiários precisarão comprovar o uso adequado dos recursos e se responsabilizar pelas informações prestadas.
A operação dos empréstimos ficará a cargo de instituições financeiras federais, com recursos provenientes do Fundo Social do Pré-Sal. Parte do risco de inadimplência, especialmente nas faixas de menor renda, será coberta pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular. O Ministério das Cidades informou ainda que terão prioridade as famílias enquadradas na Faixa 1 (renda de até R$ 3,2 mil) e os menores valores de financiamento, com foco em atender as populações mais vulneráveis.
