O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma ação civil pública contra o Grupo Mateus S.A. pedindo a condenação da empresa ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. A medida foi tomada após fiscalizações identificarem uma série de irregularidades sanitárias em unidades da rede em São Luís, incluindo presença de insetos, larvas, roedores, alimentos impróprios para consumo e falhas estruturais consideradas graves.
Segundo a ação, as inspeções foram realizadas pelo Procon Maranhão e pela Superintendência de Vigilância Sanitária Municipal em pelo menos oito supermercados da companhia. Os laudos técnicos apontaram problemas em áreas de armazenamento, manipulação e exposição de alimentos, além de condições de higiene incompatíveis com as normas sanitárias.
Entre as irregularidades registradas estão produtos vencidos, alimentos com mofo, embalagens deterioradas e armazenamento inadequado de carnes, pescados, laticínios e produtos congelados. As equipes de fiscalização também verificaram equipamentos operando em temperaturas fora dos padrões exigidos, situação que, segundo o Ministério Público, pode comprometer a segurança dos alimentos oferecidos aos consumidores.
A promotora de Justiça Alineide Martins, autora da ação, afirma que as inconformidades vêm sendo constatadas há aproximadamente dois anos, mesmo após diversas fiscalizações e notificações aos estabelecimentos. Na avaliação do MP, as medidas adotadas pela empresa não foram suficientes para eliminar os problemas identificados.
Na petição, o Ministério Público sustenta que a permanência das irregularidades expõe consumidores a riscos concretos à saúde e à integridade física, justificando o pedido de indenização por dano moral coletivo. A ação também cita práticas consideradas abusivas, comercialização de produtos impróprios ao consumo, presença de vetores transmissores de doenças e falhas operacionais capazes de comprometer a segurança alimentar.
O Grupo Mateus é um dos maiores varejistas do país, com 282 lojas distribuídas por nove estados, concentrando suas operações nas regiões Norte e Nordeste. A companhia abriu capital na Bolsa brasileira em 2020, em uma oferta pública inicial que movimentou R$ 4,16 bilhões.
O processo agora será analisado pela Justiça, que decidirá sobre o pedido de condenação apresentado pelo Ministério Público.
