O aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado pelo governo na última quinta-feira (22) traz um impacto direto sobre o custo do crédito no Brasil. A medida, que afeta principalmente empresas, equivale a um aumento de até 0,50 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), segundo estimativas do mercado. Na prática, o governo criou um aperto monetário via imposto, o que pode reduzir a necessidade de novos aumentos na Selic, atualmente em 13,75% ao ano.
A mudança atinge operações de crédito para pessoas jurídicas, que antes pagavam uma alíquota fixa de 0,38% + 1,5% ao ano e agora passarão a pagar 0,95% fixo + 3% ao ano — um salto do teto de 1,88% para 3,95% ao ano. No caso das microempresas, a cobrança subiu de 0,88% para 1,95%.
O impacto é ainda maior para empréstimos de curto prazo, já que a parte fixa da alíquota pesa mais proporcionalmente. Ou seja, quanto menor o prazo, mais caro o crédito.
Segundo Luis Felipe Vital, estrategista-chefe da Warren Investimentos, a alta representa um encarecimento de até 1 ponto percentual ao ano nos custos para empresas fora do Simples Nacional. Isso, por si só, já cria um ambiente mais restritivo, o que reforça a projeção de que o Banco Central deve manter a Selic nos níveis atuais, sem novos aumentos nas próximas reuniões.
A XP Investimentos estima um impacto entre 0,25 e 0,50 ponto percentual na taxa de juros equivalente, apenas considerando o efeito sobre o crédito corporativo. A corretora também já vê o BC mais inclinado a manter a taxa inalterada na reunião de junho do Copom.
Contudo, o aumento do IOF pode trazer efeitos colaterais indesejados. Segundo Leandro Vilain, CEO da ABBC (Associação Brasileira de Bancos), a mudança deve reduzir a oferta de crédito e aumentar a inadimplência, sobretudo entre pequenas empresas com margens apertadas e necessidade de capital de giro constante. “Empresas com giro rápido não suportam um imposto dessa magnitude. Ou fecham, ou repassam o custo ao consumidor”, alerta.
Além disso, há dúvidas técnicas entre bancos e cooperativas sobre a aplicação exata do novo IOF em modalidades como antecipação de recebíveis com ou sem coobrigação — o que já começou a travar algumas operações.
Outra preocupação recai sobre a entrada em vigor, em 1º de junho, da cobrança sobre o chamado forfait ou risco sacado — modalidade comum no varejo para financiar pagamentos a fornecedores. Segundo a XP, isso pode encarecer os custos e prejudicar o capital de giro se os fornecedores repassarem os encargos para os preços finais.
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) também se posicionou contra a medida. A entidade afirma que o aumento no IOF agrava ainda mais o custo de operação das empresas industriais, que já enfrentam juros altos e dificuldades para acessar crédito em um sistema financeiro marcado por spreads bancários elevados.
Vale destacar: as novas regras não alteram o IOF sobre crédito para pessoas físicas, mas abrangem também ajustes em operações de seguros e câmbio, reforçando o pacote tributário anunciado pelo governo.
Em resumo: o aumento do IOF não só encarece o crédito para as empresas como também pode frear investimentos, elevar preços e comprometer o crescimento econômico em um momento delicado da política monetária brasileira.
