O Procon do Rio de Janeiro está atualmente conduzindo uma investigação em relação à Shopee com o propósito de verificar a venda de produtos pirateados pela plataforma, conforme noticiado pelo jornal O Globo.
De acordo com as informações fornecidas pelo jornal, um Ato de Investigação foi oficialmente iniciado na última quinta-feira, dia 5, em resposta a denúncias feitas por associações civis e pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade.
Consequentemente, a empresa em questão tem um prazo de 10 dias úteis para apresentar uma resposta ao Procon-RJ. Em caso de consideração de insuficiência por parte do órgão, fica claro que será instaurado um procedimento sancionatório, o qual pode resultar em uma multa superior a 13 milhões de reais. Além disso, de acordo com informações divulgadas pelo O Globo, as denúncias examinadas pelo Procon sugerem que diversos produtos, como celulares, fones de ouvido, perfumes importados, óculos, bolsas de luxo e outros, estão sendo comercializados a preços significativamente abaixo daqueles praticados pelo mercado.
Adicionalmente, a descrição de "produtos idênticos aos originais" aumenta as suspeitas de que produtos falsificados estejam sendo vendidos. Portanto, as denúncias apontam para um ambiente propício na Shopee para a aquisição e venda de produtos piratas.
Para lidar com essas situações, o Procon-RJ orienta os consumidores a denunciarem quaisquer irregularidades por meio de seu site.
