Uma das últimas supostas pirâmides de criptomoedas do Brasil funcionava em Jurerê Internacional, badalado bairro de Florianópolis (SC) conhecido como a “Ibiza brasileira”, em referência à ilha espanhola. De lá, os investigados aplicaram um golpe de cerca de R$ 30 milhões em pelo menos 5 mil pessoas, segundo as autoridades.
O suposto esquema ponzi de ativos digitais é a empresa X Capital Bank, aberta no final de 2019 pelo empresário Gutheryo de Souza Costa Cavalcante, de acordo com informações da Receita Federal. Além da pessoa jurídica principal, havia outras 13 empresas fechada, a maioria no mesmo endereço, segundo as investigações.
Cavalcante formalizava contratos com os clientes com a promessa de pagar de 8% a 20% de juros ao mês, retorno muito acima da renda fixa e com garantia de ganho incompatível com o mercado de renda variável – em especial o segmento de ativos digitais, conhecido por sua alta volatilidade.
Ele dizia conseguir tal feito por meio da compra, locação e venda de tokens não fungíveis (NFTs), que tiveram um boom entre 2021 e 2022.
No início, o negócio conseguia pagar os clientes, mas depois deixou de arcar com o compromisso, como costuma ocorrer nesse tipo de arranjo. O promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, que ajuizou uma ação civil pública para investigar o caso, disse que o objetivo real de pirâmides é a busca incessante por mais pessoas para sustentar a estrutura já existente e potencializar os ganhos.
“Por esse motivo, a pirâmide financeira é definida como modelo de negócios não sustentável, já que o esquema precisa ser continuamente alimentado. Somente assim as pessoas que entraram antes continuam ganhando um percentual sobre os novos membros. Porém, quando novos participantes não aderem ou são insuficientes para cobrir os ganhos dos antigos, o negócio torna-se insustentável e a pirâmide cai”, afirmou a autoridade.
No final da semana passada, a Justiça de Santa Catarina bloqueou US$ 27 milhões da X Capital Bank, a pedido do Ministério Público do estado, no âmbito da Operação Cripto X, deflagrada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital com a Diretoria de Investigações Criminais da Polícia Civil (DEIC).
Foram bloqueados ativos financeiros do sistema bancário, imóveis, veículos e ações em nome de oito pessoas e de 14 empresas. Na ação civil pública, o MP também pede que a X Capital Bank devolva os valores às vítimas e pague danos morais, além de uma indenização para a sociedade por danos morais coletivos. Há ainda uma ação penal para responsabilizar os operadores por prática de crime contra a economia popular e organização criminosa.
